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⚖ ADVOCACIA CRIMINAL · EDIÇÃO 2026

DA PRISÃO AO
STJ E STF

O Manual do Advogado Criminalista

Do flagrante ao STF, com modelo pronto para cada peça e checklist antes de cada audiência.

Tudo o que ninguém te ensinou na faculdade sobre advocacia criminal na prática: 19 módulos, mais de 150 súmulas, modelos editáveis de petição e fichas de atendimento. Atualizado com a Lei 15.397/2026 e a Lei 15.358/2026.

Entrega imediata
Conteúdo verificado em 2026
19+
MÓDULOS ESCRITOS NA PRÁTICA
150+
SÚMULAS STF E STJ
6
MODELOS DE PETIÇÃO EDITÁVEIS
2026
LEGISLAÇÃO ATUALIZADA
O QUE VOCÊ VAI APRENDER

19 módulos da prisão ao STF

PARTES 1–5

Da prisão à audiência: o que fazer nas primeiras 24h

Inquérito policial, prisões cautelares, audiência de custódia, liberdade provisória e atendimento ao cliente preso.

PARTES 6–9

Ação Penal e Instrução

Resposta à acusação, instrução criminal, alegações finais e dosimetria da pena passo a passo.

PARTES 10–12

Recursos, HC e Tribunal do Júri

Recursos criminais, habeas corpus, mandado de segurança e toda a sistemática do Tribunal do Júri.

PARTE 13

Execução Penal Completa

Progressão de regime, indulto, comutação, livramento condicional, remição e detração de pena.

PARTES 14–15

Leis Especiais e Estratégia

Drogas, Maria da Penha, JECRIM, crimes contra a dignidade sexual e estratégia prática para iniciantes.

PARTE 16 · BÔNUS

Fichas, Tabelas e Checklists

Ficha de atendimento criminal, tabela de controle de prazos, checklists de audiência e muito mais.

PARTE 17

Leis de 2026

Lei 15.397/2026 (majoração de penas patrimoniais) e Lei 15.358/2026 (Marco Legal do Crime Organizado).

PARTE 18

Súmulas STF e STJ

Todas as súmulas vinculantes e ordinárias do STF e STJ sobre direito penal, processo penal e execução penal.

PARTE 19 · EXCLUSIVO

Modelos de Documentos

Procuração, contrato de honorários, petição de liberdade provisória e progressão de regime — prontos para usar.

ÍNDICE COMPLETO

As 19 partes do Manual

01Fundamentos Essenciais da Advocacia Criminal
02Atendimento Criminal e Análise Inicial do Caso
03Inquérito Policial e Investigação Defensiva
04Prisões Cautelares e Liberdade Provisória
05Audiência de Custódia
06Ação Penal e Resposta à Acusação
07Instrução Criminal
08Alegações Finais
09Sentença Penal e Dosimetria da Pena
10Recursos Criminais
11Habeas Corpus
12Tribunal do Júri
13Execução Penal
14Leis Penais Especiais
15Estratégia Prática para Jovens Advogados
16Recentes Alterações Legislativas (2026)
17Súmulas do STF e STJ — Penal e Processo Penal
18Modelos de Documentos Práticos
19Fichas, Checklists e Documentos Auxiliares

Mais de 100 páginas · Checklists · Súmulas · Tabelas · Modelos prontos

ESTRUTURA DO MANUAL

Confira como o Manual está organizado por dentro

Cada página foi pensada para uso real

Não é um livro para você ler uma vez e esquecer na estante. É um material de consulta que você abre antes da audiência, leva na pasta para o fórum e adapta aos seus casos no escritório.

  • Fluxogramas visuais para cada fase do processo
  • Modelos em .docx prontos para você editar com os dados do caso
  • Checklists impressos para anotar antes de cada audiência
  • Tabelas de dosimetria e progressão para consulta rápida
  • Súmulas organizadas por tema
PARA QUEM É ESTE MANUAL

Você está em um destes momentos?

📚

Estudante de Direito

Você está no estágio criminal e seu chefe pediu para você rascunhar uma resposta à acusação. Você nunca fez uma. Aqui está o passo a passo.

📝

Candidato à OAB (Penal)

A prova cobra processo penal, execução e leis especiais. Em vez de ler 4 manuais, você tem tudo em um único material, com súmulas e linguagem objetiva.

🎓

Jovem Advogado(a)

Passou na OAB e caiu seu primeiro habeas corpus no colo. Você precisa peticionar às 23h. Aqui você abre, consulta o modelo e protocola.

🏛️

Criminalista Experiente

Você quer um material de consulta rápida antes de cada audiência: súmulas, checklists e modelos prontos. Tudo organizado para abrir e usar.

⚖️

Advogado de Outra Área

Um cliente seu foi preso. Você não advoga criminal, mas precisa entender o que fazer nas próximas 24 horas antes de encaminhar a um especialista. Este Manual é seu mapa.

Dr. Lucas Ugioni Urbano — Advogado Criminalista
QUEM ESTÁ POR TRÁS DISSO

Dr. Lucas Ugioni Urbano

Advogado criminalista em Criciúma/SC, sócio-fundador da BTU Advocacia. Atuo na área desde 2016, do primeiro atendimento ao cliente preso até as instâncias superiores — STJ e STF. Em casos de homicídios, tráfico, violência doméstica, crimes patrimoniais e execução penal, fui anotando tudo o que funcionou na prática.

"Esse Manual é fruto de mais de uma década de audiências, recursos e sustentações. É a ferramenta que eu gostaria de ter tido quando comecei."— Dr. Lucas Ugioni Urbano
11+ anos na advocacia criminal Atuação até STJ e STF Sócio-fundador BTU Advocacia OAB/SC 41.493
O QUE OUTROS ADVOGADOS ESTÃO DIZENDO

Depoimentos

Leitores que já adquiriram o Manual e compartilharam suas impressões.

"Na verdade, entendo que a obra chega em um momento muito oportuno, porquanto há uma carência muito grande em nossa área penal. Adquiri agora mesmo e estou aguardando para ler de forma mais técnica. Entretanto, pela proposta a que se destina o livro, posso afirmar que será de grande valia. Parabéns! Espero que seja realmente bem recebido pela nossa comunidade criminalista."

A
Antônio de Pádua Guimarães MesquitaAdvogado

"Ótimo, servirá de base para mim. Sou jovem advogado."

J
João Batista Martins JúniorAdvogado

"Excelente, elevado nível de aprendizado."

P
Paulo Oliveira SantanaAdvogado

"Atuo em criminal há muitos anos e raramente vejo material com esse nível de organização. O que mais me chamou atenção foram as tabelas de dosimetria e o quadro de súmulas, reunidos em um só lugar e prontos para consulta antes da audiência. Recomendo para colegas em qualquer fase da carreira."

V
Vanessa NuernbergAdvogada · OAB/SC 17.176

"Comecei achando que seria mais uma apostila e me surpreendi. A parte de execução penal está completíssima — progressão, remição, livramento — e já consultei duas vezes na mesma semana, em casos diferentes. É o tipo de material que fica aberto no escritório."

K
Karoline Colombo MachadoAdvogada · OAB/SC 62.216

"Sou sócio do Lucas na BTU Advocacia. Posso afirmar que este manual reflete exatamente o método que ele utiliza no escritório há anos — o mesmo método que tirou clientes da prisão e construiu teses bem-sucedidas em segunda instância e nos tribunais superiores. Para quem está começando, é um atalho honesto."

M
Mateus Budny SerafimAdvogado · OAB/SC 41.519 · Sócio do autor (BTU Advocacia)

"Estou no estágio em advocacia criminal e esse manual explicou, em uma semana, o que a faculdade ainda não tinha conseguido explicar direito. Os fluxogramas e os exemplos de petição fizeram a diferença no meu primeiro rascunho — voltei ao livro várias vezes até fechar o documento."

P
Pedro GabrielEstudante de Direito

"Li o manual do começo ao fim e posso dizer, com tranquilidade, que é realmente muito bom. Material completo, atualizado e direto ao ponto."

J
Jeniffer Mendes PavanAdvogada · OAB/SC

"Sou advogada há pouco tempo e o modelo de petição de liberdade provisória já me salvou. Estava travada em um caso na sexta-feira à noite; abri o manual, adaptei o modelo e protocolei no mesmo dia. É o tipo de ferramenta que ninguém te ensina a usar na faculdade."

N
Naiane Mota TavaresAdvogada · OAB/SC 76.794

"Caiu meu primeiro caso criminal e fui direto no checklist da audiência de custódia. Confiei no material e não me arrependi. Não substitui experiência, claro, mas é o melhor mapa que já vi para quem está dando os primeiros passos na área."

G
Gilberto da SilvaAdvogado · OAB/SC 74.824

"O módulo de execução penal é o ponto alto para mim. Trabalho bastante com progressão de regime e raramente encontro material atualizado e bem diagramado em um só lugar. Aqui está, já com as leis de 2026 incorporadas."

G
Gustavo Fernandes Borges MottaAdvogado · OAB/SC 63.881

"O capítulo de habeas corpus me ajudou a estruturar uma impetração que estava emperrada. As súmulas estão organizadas por tema e a linguagem é direta, sem rodeios. É um material pensado para quem trabalha, não só para quem estuda."

V
Valnessa ValdameriAdvogada · OAB/SC 53.616

"Comprei pensando em consultar a parte de dosimetria, mas acabei usando ainda mais a seção de recursos. O quadro com prazos e cabimento poupa minutos preciosos em cada peça. Investimento que se paga rápido — em duas semanas eu já tinha recuperado o valor em tempo de trabalho."

K
Katiane AlvesAdvogada · OAB/SC 69.298

"Recebi uma ligação de família às 22h: marido preso em flagrante. Em vez de improvisar, abri o manual no celular e segui o passo a passo até a audiência de custódia. Saí dali com o cliente em liberdade no dia seguinte. Foi o teste prático que mostrou o valor do material."

F
Felipe Eugênio Fogaça da SilvaAdvogado · OAB/SC 78.109

"Acompanho de perto o trabalho do Lucas — somos sócios na BTU Advocacia. Este Manual condensa em PDF o que ele construiu em mais de uma década de prática."

E
Eduardo Silveira TomaziAdvogado · OAB/SC 47.040 · Sócio do autor (BTU Advocacia)

"O módulo sobre Tribunal do Júri me chamou a atenção pela forma como organiza cada fase — da pronúncia ao plenário —, com checklists e modelos prontos. Serve tanto para revisar antes de uma sustentação quanto para orientar colegas que estão começando na área. Vale o investimento."

G
Gabriela Formentin De Roche MezzariAdvogada · OAB/SC 43.933

"A parte sobre alegações finais e instrução criminal é a que mais uso no dia a dia. O passo a passo de como conectar cada prova com a tese principal me ajudou a estruturar peças com mais segurança. Manual que virou referência rápida no escritório."

L
Luís Gustavo AgassiAdvogado · OAB/SC 71.205
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Manual Completo do Advogado Criminalista

R$ 147

à vista no PIX ou em até 12x de R$ 15,20 no cartão

  • Manual completo em PDF (19 módulos)
  • 6 modelos editáveis de petição (.docx)
  • Mais de 150 súmulas STF e STJ
  • Checklists e tabelas de prazos para imprimir
  • BÔNUS 1: Ficha de atendimento criminal pronta para usar
  • BÔNUS 2: Mini-guia "Audiência de Custódia em 12 passos"
  • BÔNUS 3: Acesso ao grupo fechado de alunos no WhatsApp

Soma do que está incluso: R$ 612. Hoje, por R$ 147.

GARANTIR MEU MANUAL — R$ 147

Pagamento 100% seguro · Acesso por e-mail em 5 minutos

VERSÃO SIMPLIFICADA

Manual Básico

17 das 19 partes do Manual, sem os modelos editáveis de petição e sem os checklists.

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DÚVIDAS FREQUENTES

Perguntas e respostas

O Manual cobre tudo o que outro material pago de R$ 500 ou mais cobriria. Por que R$ 147? Porque eu quero que qualquer advogado iniciante consiga comprar. Não foi pensado como produto de luxo, foi pensado como ferramenta de trabalho.

Sim. O Manual incorpora a Lei 15.397/2026 e a Lei 15.358/2026, além das principais súmulas e decisões do STJ e do STF em vigor em 2026.

O Manual foi escrito para você. Linguagem técnica mas didática, com exemplos práticos, fluxogramas e checklists para consultar antes de cada audiência.

Sim. Os 6 modelos vêm em .docx, prontos para você editar com os dados do seu caso. São pontos de partida, não substituem a análise individualizada.

Após a confirmação do pagamento, você recebe o link de download por e-mail em até 5 minutos. O arquivo é seu para sempre, em qualquer dispositivo.

Sim. Os módulos de processo penal, execução penal e leis especiais cobrem integralmente o conteúdo penal cobrado na 2ª fase da OAB.

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A próxima audiência criminal pode ser a sua melhor.

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